Data de Publicação: 31/01/2018
Data de Abertura: 31/01/2018
Hora de Abertura: 12:00:00

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018/SMS/FMS

DO OBJETO
Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para os procedimentos que constam no anexo I deste edital, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, conforme Termo de Referência (Anexo I).
1.1. O Termo de Referência (Anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”.

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