Data de Publicação: 14/01/2021

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021

 

 

PARA AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI Nº 11.947 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE. 

 

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Gov. Ivo Silveira, nº 306, inscrita no CNPJ sob o nº 82.892.324/0001-46, representada neste ato pelo Prefeito Edésio Justen, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro à Julho de 2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de Janeiro de 2021, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras e Licitações com sede à Praça Governador Ivo Silveira, nº 306, Centro, Santo Amaro da Imperatriz.

 

1. Objeto

 

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a julho de 2021, nas condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços, tudo abaixo discriminado e em conformidade com os preços de mercado.

 

ITEM

UNIDADE

QUANTIDADE

Abóbora menina

Kg

788

Alface orgânica

Kg

600

Batata doce orgânica

Kg

1.250

Beterraba orgânica

Kg

1.500

Brócolis orgânico

Kg

600

Cebolinha verde

Maço

1.500

Cenoura orgânica

Kg

2.000

Chuchu

Kg

1.000

Couve-flor orgânica 

Kg

300

Couve manteiga orgânica

Kg

400

Melancia

Kg

3.500

Pão caseiro de milho

Un

3.500

Pão de fatia tipo sanduíche

pct

1.750

Repolho orgânico

Kg

600

Salsinha

Maço

1.500

Vagem

Kg

500

Polpa de maracujá orgânica

Kg

303

Polpa de Morango orgânica

Kg

275

 

2. FONTE DE RECURSO

 

As despesas decorrentes deste edital serão provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE através do orçamento para 2021.

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