Data de Publicação: 14/04/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021

MODALIDADE: PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 28 DE ABRIL DE 2021

HORÁRIO: 14h00min 

                               

1. PREÂMBULO

 

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, através da Secretaria Municipal da Administração, Finanças e Planejamento, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Lei 10.520, de 17/07/02, pelos Decretos Municipais 2.325/02 e 2915/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.

 

2. OBJETO

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

2.1. Aquisição estimada de hora de máquinas e caçambas abaixo divididos por itens, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste Edital.

 

3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

3.1 As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos orçamentários vigentes: 

Secretaria dos Transportes e Obras 04.01.2076.3390.0000000 e 04.01.1078.4490.0000000, 05.01.2079.3390.000000 e previsto para o exercício de 2022, sendo que a cada contratação, de acordo com a necessidade da Municipalidade, será efetuado o devido empenhamento no item orçamentário específico.

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