PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 - PREFEITURA - Reabertura
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DE ABERTURA: 13 de Dezembro de 2023
HORÁRIO: 14:00 HORAS
1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Lei 10.520, de 17/07/02, pelos Decretos Municipais 2.325/02 e 2.915/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
2. OBJETO
2.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de "Alimentação Escolar", refeições dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e para as refeições dos atletas do voleibol, nas quantidades e especificações constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI , parte integrante deste edital.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá por conta dos recursos orçamentários para o exercício de 2024.
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