Prefeitura reúne Núcleo Gestor e define regras para Conferência de Apresentação Prévia do Plano Diretor

Prefeitura reúne Núcleo Gestor e define regras para Conferência de Apresentação Prévia do Plano Diretor

 

Na noite desta segunda-feira (24), a prefeitura e representantes territoriais, setoriais e legisladores do Município, o Núcleo Gestor do Plano Diretor Municipal, traçaram e definiram as regras para a apresentação e participação do Núcleo Gestor, representantes da população na Conferência Final, que deve ocorrer após a Consulta Pública sobre o a versão preliminar do Plano Diretor Municipal.
Dia 11 de julho, na semana de aniversário do município, será apresentado o andamento da versão preliminar. É o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica e pelo  Núcleo Gestor  para as normas de uso e ocupação do solo. 
Na Conferência Final, o Núcleo Gestor deve deliberar sobre as propostas e questionamentos realizados, anteriormente, durante a Consulta Pública pela população e interessados.
Esse processo corresponde ao desenvolvido pelo regimento interno e estando em conformidade com a legislação vigente, em especial a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade.
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