Reunião entre Prefeitura, Câmara e CASAN deve trazer R$ 5 milhões em obras

Reunião entre Prefeitura, Câmara e CASAN deve trazer R$ 5 milhões em obras

A pedido da Câmara de Vereadores e em parceria com a Prefeitura, diretores da CASAN estiveram reunidos no gabinete do prefeito Edésio Justen na tarde desta terça (13).

Segundo o assessor de planejamento, Carlos Coutinho, Santo Amaro precisa apresentar um projeto quadrienal (Contrato de programa) para a liberação imediata de R$ 5 milhões para a ampliação da rede de esgoto no município.
Sabatinados por membros da prefeitura e vereadores sobre uma "contra partida" ao município, uma vez que a água de praticamente toda grande Florianópolis é captada em mananciais dos nossos rios Pilões e Cubatão, a estatal respondeu enfaticamente que: "Não! As aguas e recursos hídricos pertencem a União e os rios não nascem em Santo Amaro da Imperatriz e tampouco chegam ao mar também no município", declarou Carlos Coutinho, assessor da CASAN.

A partir desta afirmação, levantou-se outra questão, a determinação judicial para que Santo Amaro realize outro processo de licitação da captação e distribuição da água aos munícipes, por supostas irregularidades na celebração de contrato na gestão do ex-prefeito Jose Rodolfo Turnes. Para o procurador jurídico da CASAN, Adriano Varela, essa situação já está encaminhada e resolvida, pois a própria CASAN já teria interposto recurso judicial, eximindo essa necessidade de nova licitação, amparada em modelos de contratos celebrados em quase todos os estados no Brasil.

O que ficou decidido é que a equipe de engenharia da CASAN, juntamente com a da prefeitura e, se houver a necessidade, de contratar um escritório especializado no assunto, irão buscar apresentar o contrato de programas, suas necessidades e demandas, para acelerar a apresentação deste Plano. Assim será feito para que o município receba os R$ 5 milhões que já estão disponíveis.

Com a liberação dos R$ milhões, há também a tendencia de ao longo dos próximos quatro anos mais R$ 3,8 milhões serem investidos pela CASAN em rede de esgoto, o que faria sair dos atuais 35% de moradores atendidos pela rede, para praticamente 70%. Vale lembrar que o contrato entre município e CASAN prevê a cobrança da taxa de esgoto, quando 75% dos moradores estiverem cobertos pela rede.

Estiveram na reunião o prefeito Edésio Justen, secretários de Administração e Finanças e Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Marlon Campos e Nilton Kloppel (Nenem), respectivamente, bem como o procurador jurídico do município, Jean Silva e o representante do departamento de engenharia da prefeitura, Toni Campos. Vereadores Nilto Lemhkuhl (Caverna), Adailton Machado, Juliano Souza da Silva, Simone Santos, Danilo Hermesmayer, Valério Schurhaus, Valdir Silva, Julinho Broering e Ricardo Turnes. Por parte da CASAN, o Assessor de Planejamento, Carlos Coutinho, procurador jurídico, Adriano Varela e o procurador jurídico da Agência Reguladora do Estado (ARESC), Marco Tibúrcio.