Oficiais

Nome	Data de Publicação
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc	06/11/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Permissão para o retorno de jogos	21/10/2020	Ler mais
Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020 Nomea Servidora	03/04/2020	Ler mais
CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.	05/05/2020	Ler mais
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19	05/05/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	30/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS	22/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO	13/04/2020	Ler mais
PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	06/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE	08/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),	06/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020 COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N	06/04/2020	Ler mais
Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVID ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)	31/03/2020	Ler mais
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO	05/06/2019	Ler mais
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE	29/05/2019	Ler mais
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES	29/05/2019	Ler mais
CONVÊNIO 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS	29/05/2019	Ler mais
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	29/05/2019	Ler mais
Decreto N. 6.319, 06 de outubro de 2018 Cria e nomeia membros do Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.	06/02/2019	Ler mais
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2018 Celebração de parceria com a Associação Musical e Cultural Santo Amaro	24/05/2018	Ler mais

Oficiais

RESOLUÇÃO Nº 001/2020Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Permissão para o retorno de jogos

Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020Nomea Servidora

CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS

DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO

PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE

DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),

DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N

Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVIDALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE

TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES

CONVÊNIO 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Decreto N. 6.319, 06 de outubro de 2018Cria e nomeia membros do Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2018Celebração de parceria com a Associação Musical e Cultural Santo Amaro

RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Permissão para o retorno de jogos

Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020
Nomea Servidora

CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS

DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO

PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE

DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),

DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020
COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N

Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVID
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE

TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES

CONVÊNIO 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Decreto N. 6.319, 06 de outubro de 2018
Cria e nomeia membros do Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2018
Celebração de parceria com a Associação Musical e Cultural Santo Amaro