DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (ACTS), DE BOLSISTAS E DE ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 E PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
1ª Palestra da 3ª PEE de Santo Amaro da Imperatriz 2021
1ª Palestra da 3ª PEE de Santo Amaro da Imperatriz
DECRETO Nº 1200 DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECRETO N. º 7.158, de 05 de março de 2021
IBGE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Centro de Triagem COVID-19
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - destinado ao provimento de vagas em caráter temporário, conforme Edital.