10 de Maio de 2021
1 - LEGISLAÇÃO
- Lei Federal 14.113 de 25/12/2020.
- Lei Municipal 2.817 de 24/03/2021.
- Decreto Municipal 7.205 de 01/04/2021
- Lei Federal 14.113 de 25/12/2020.
- Lei Municipal 2.817 de 24/03/2021.
- Decreto Municipal 7.205 de 01/04/2021
Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz notifica familiares para regularização de sepulturas abandonadas
PARECERES
ATAS
REGIMENTO INTERNO
IPTU 2022
Processo de Seleção EFPC
AUDIÊNCIA PLANO DIRETOR
Concurso Regional de Arte e Foto Caminho da Mata Atlântica
Edital de Chamamento para Processo Eletivo de Conselheiros do CACS-FUNDEB
1 - LEGISLAÇÃO