Oficiais

Nome	Data de Publicação
LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022. INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	13/05/2022	Ler mais
DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022. REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/05/2022	Ler mais
EDITAL Nº. 17/2022 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.	03/04/2022	Ler mais
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022. Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022	29/03/2022	Ler mais
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC	29/03/2022	Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.	29/03/2022	Ler mais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022 O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente	17/02/2022	Ler mais
EDITAL Nº 04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE	17/02/2022	Ler mais
EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021 Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.	11/11/2021	Ler mais
DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/08/2021	Ler mais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021 EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS	13/07/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021. POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA	10/06/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021 ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA	06/05/2021	Ler mais
RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)	31/03/2021	Ler mais
DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.	19/03/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD	17/03/2021	Ler mais

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LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022.INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022.REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL Nº. 17/2022DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022.Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente

EDITAL Nº 04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.

DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS

DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021.POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA

RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021.ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.

DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021.DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD

LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022.
INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022.
REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL Nº. 17/2022
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022.
Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente

EDITAL Nº 04/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.

DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS

DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021.
POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021
ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA

RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.

DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD