Oficiais

Nome Data de Publicação
EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.
06/12/2021
EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.
06/12/2021
EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.
06/12/2021
EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.
11/11/2021
DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/08/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
13/07/2021
DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021.
POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA
10/06/2021
DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021
ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA
06/05/2021
RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
31/03/2021
DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.
19/03/2021
DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2021
DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD
17/03/2021
DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2021
DECRETO N.º 7.089, de 1º de fevereiro de 2021.
ALTERA DECRETO Nº 7.048, de 04 de janeiro de 2021.
01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Análise das propostas culturais para inciso III, Art. 2º conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamam
18/11/2020
EDITAL Nº 009, de 12 de novembro de 2020
A Secretária Municipal de Educação e Esporte comunica que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão da Escola (PGE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o exercício da função gratificada de Dire
12/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc
06/11/2020
DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Permissão para o retorno de jogos
21/10/2020
Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020
Nomea Servidora
03/04/2020
CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.
05/05/2020

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