Oficiais

Nome Data de Publicação
RESOLUÇÃO N° 010/CMDCA/2024
RESOLUÇÃO N° 010/CMDCA/2024
15/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação
09/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação
09/07/2024
NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL
20/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
METAS FISCAIS e RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS COM SAÚDE RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
12/03/2024
PORTARIA 21.016, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO E PREENCHIMENTO DO SISTEMA BETHA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
16/01/2024
PORTARIA 21.015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO E PREENCHIMENTO DO SISTEMA BETHA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ DO ENSINO FUNDAMENTAL: ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS.
16/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FACILITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2023
AUDIÊNCIA PUBLICA
DAS METAS FISCAIS E RELATORIO DETALHADO DAS DESPESAS COM SAÚDE RELATIVOS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024.
25/09/2023
TERMO DE POSSE CATERINE NOGUEIRA MENDES
TERMO DE POSSE CATERINE NOGUEIRA MENDES
02/06/2023
TERMO DE POSSSE SABRINA DUARTE FORTUNATO
TERMO DE POSSSE SABRINA DUARTE FORTUNATO
03/04/2023
DECRETO No 8.137, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANI
04/04/2023
Termo de Posse SONIA MARIA DE MACEDO
Termo de Posse SONIA MARIA DE MACEDO
27/01/2023
DECRETO N° 6.565, de 03 deJulho de 2019.
NOMEA SERVIDORA SONIA MARIA DE MACEDO
27/01/2023
DECRETO N° 6.405, de 03 de Janeiro de 2019
EXONERA SERVIDOR LEOPOLDO ANSELMO BRUGGEMANN
27/01/2023
EDITAL No 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇÃO E MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
10/11/2022
EDITAL No 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇÃO E MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
10/11/2022
EDITAL Nº. 82/2022
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2022.
19/10/2022
I Congresso Catarinense de Urgência e Emergência
TEMA: “Dificuldades e Inovações no APH”
04/07/2022
LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022.
INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
13/05/2022

Nosso site coleta dados por meio de cookies ou navegadores. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade. Eu aceito