Oficiais

Nome Data de Publicação
DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2021
DECRETO N.º 7.089, de 1º de fevereiro de 2021.
ALTERA DECRETO Nº 7.048, de 04 de janeiro de 2021.
01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Análise das propostas culturais para inciso III, Art. 2º conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamam
18/11/2020
EDITAL Nº 009, de 12 de novembro de 2020
A Secretária Municipal de Educação e Esporte comunica que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão da Escola (PGE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o exercício da função gratificada de Dire
12/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc
06/11/2020
DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Permissão para o retorno de jogos
21/10/2020
Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020
Nomea Servidora
03/04/2020
CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.
05/05/2020
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19
05/05/2020
DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
30/04/2020
DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS
22/04/2020
DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO
13/04/2020
PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
06/04/2020
DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE
08/04/2020
DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),
06/04/2020
DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020
COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N
06/04/2020
Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVID
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
31/03/2020
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO
05/06/2019
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
29/05/2019
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES
29/05/2019