Oficiais

Nome Data de Publicação
CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.
05/05/2020
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19
05/05/2020
DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
30/04/2020
DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS
22/04/2020
DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO
13/04/2020
PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
06/04/2020
DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE
08/04/2020
DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),
06/04/2020
DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020
COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N
06/04/2020
Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVID
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
31/03/2020
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO
05/06/2019
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
29/05/2019
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES
29/05/2019
CONVÊNIO 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
29/05/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
29/05/2019
Decreto N. 6.319, 06 de outubro de 2018
Cria e nomeia membros do Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
06/02/2019
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2018
Celebração de parceria com a Associação Musical e Cultural Santo Amaro
24/05/2018
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
Processo Administrativo nº 01/2018
19/04/2018
PORTARIA 13.418-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
PORTARIA 13.417-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018